Saiba as distinções entre a suspensão e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação e como cada uma pode impactar a vida do condutor
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil, sendo fundamental estar ciente das responsabilidades e consequências que envolvem a sua posse. Duas penalidades comuns relacionadas à CNH são a suspensão e a cassação, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as diferenças entre esses dois processos e como podem afetar a vida do condutor.
Quando se trata da CNH, é importante entender as diferenças entre a suspensão e a cassação, penalidades que podem ser aplicadas em casos de infrações graves no trânsito. Embora ambas tenham impactos significativos na vida do condutor, existem distinções importantes que devem ser compreendidas para evitar surpresas desagradáveis.
Suspensão da CNH
A suspensão da CNH é uma penalidade temporária aplicada quando o condutor atinge um determinado número de pontos por infrações no trânsito, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante o período de suspensão, que pode variar de acordo com a gravidade das infrações cometidas, o condutor fica impedido de dirigir e deve cumprir as determinações para reaver sua habilitação, como realizar um curso de reciclagem. Após o cumprimento da suspensão, a CNH é restabelecida ao condutor.
Cassação da CNH
Já a cassação da CNH é uma penalidade mais severa, que resulta na perda definitiva do direito de dirigir. A cassação pode ocorrer em casos de reincidência em infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool, participar de rachas, entre outras condutas consideradas extremamente perigosas no trânsito. Após a cassação, o condutor deve aguardar um período determinado para solicitar uma nova habilitação, além de cumprir outras exigências previstas em lei.
É importante ressaltar que, tanto na suspensão quanto na cassação da CNH, o condutor deve obedecer às determinações legais e cumprir as exigências estabelecidas para regularizar a sua situação. Ignorar essas penalidades ou tentar burlar o sistema pode acarretar em consequências ainda mais graves, como multas adicionais, apreensão do veículo e até mesmo processos judiciais. Vale ressaltar também a importância de se manter atualizado e evitar fake news. Por exemplo, no CTB não há menção sobre pagar IPVA atrasado ou não pagar ser um dos motivos para perder a CNH. Ou seja, algumas notícias que circulam a respeito devem ser checadas para evitar confusões.
Para evitar a suspensão ou cassação da CNH, é fundamental seguir as normas de trânsito, respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de substâncias psicoativas, entre outras práticas seguras. Além disso, em caso de infrações, é importante estar ciente das consequências e buscar orientações sobre como proceder para evitar penalidades mais severas.
Conhecer essas distinções e agir de forma responsável no trânsito são medidas essenciais para evitar problemas com a habilitação e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Lembre-se: dirigir com prudência e respeitar as leis de trânsito são atitudes que contribuem para um trânsito mais seguro e harmonioso.